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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Matos Leitão
VII
Legislatura
Matos Leitão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
645/VII
Sessão
4
Título
Altera a Lei n°91/95 de 2 de Setembro (regime jurídico das áreas urbanas de génese ilegal)
Tipo
Projeto de Lei
Número
151/VII
Sessão
1
Título
Alteração à Lei n.º 11/90 de 5 de Abril (Lei-Quadro das Privatizações)
Tipo
Projeto de Lei
Número
137/VII
Sessão
1
Título
Lei de criação das Regiões Administrativas
Tipo
Projeto de Lei
Número
136/VII
Sessão
1
Título
Altera a Lei-Quadro das Regiões Administrativas.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
3/VII
Sessão
1
Título
Projecto de Revisão Constitucional nº3/VII.
Requerimentos apresentados
Número
449/AC/VII/3
Data
1998-03-26
Título
ESCOLA SECUNDARIA DE ROMEU CORREIA, NO FEIJO
Número
492/AC/VII/2
Data
1997-01-29
Título
FECHO DA VALA DA COSTA DA CAPARICA, NO CONCELHO DE ALMADA
Número
263/AC/VII/2
Data
1996-11-28
Título
INVESTIMENTO GLOBAL NO CONCELHO DE ALMADA NOS ANOS DE 1994 A 1997, INCLUSIVE
Número
101/AL/VII/2
Data
Título
PROCESSO DE RECONVERSAO URBANISTICA DAS QUINTINHAS- -PINHEIRINHO, NO MUNICIPIO DE ALMADA
Número
505/AC/VII/1
Data
1996-03-04
Título
GESTAO DO HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/VII
D.Relatório
1997-01-15
Título
Cria o Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-alimentares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
94/VII
D.Relatório
1998-04-29
Título
Adapta o regime de avaliação da propriedade rústica de base geométrica ao novo regime de cadastro predial, aprovado pelo decreto-lei n°172/95, de 18 de Julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
94/VII
D.Relatório
1998-04-22
Título
Adapta o regime de avaliação da propriedade rústica de base geométrica ao novo regime de cadastro predial, aprovado pelo decreto-lei n°172/95, de 18 de Julho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
237/VI/3
D.Relatório
1997-04-16
Assunto
Reclama a criação de um desdobramento da Repartição de Finanças da Moita na vila da Baixa da Banheira.
Número
265/VI/3
D.Relatório
1997-04-30
Assunto
Solicita que seja revista a sua situação remuneratória resultante da aplicação do NSR.
Número
310/VI/4
D.Relatório
1997-06-10
Assunto
Solista que seja analisada a situação retributiva dos funcionários que desempenham funções em regime do requisição ou de comissão de serviço em organismos dependentes da DGCI em resultado da aplicação do NSR.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. FUNDO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO E GARANTIA AGRICOLA 88/93
Comissão
COMISSÃO INQUERITO PARL. ACORDO ESTADO SR. CHAMPALIMAUD
Intervenções
Data da reunião
1999-01-21
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A ESTABELECER O REGIME FISCAL RELATIVO AOIMPOSTO SOBRE ALCOOL ETILICO E DAS BEBIDAS ALCOOLICAS (IABA)PROCEDENDO A FUSAO DOS DECRETOS LEI 117/92, DE 22JUNHO E104/93, DE 5 DE ABRIL
Data da reunião
1998-04-22
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
CONTAS GERAIS DO ESTADO RELATIVAS AOS ANOS DE 1994 E 1995
Data da reunião
1998-03-20
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
METRO A SUL DO TEJO
AO SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES (GUOLHERMINO RODRIGUES) TEJO
VIII Legislatura
VII Legislatura